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vence em 297 diasprorrogado 2×15126437000143-2-005794/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE E DESALOJAMENTO POMBOS, URUBUS, ABELHAS, VESPAS, CARAMUJOS, SAPOS E AFINS), COM MONITORAMENTO INTEGRADO E INSPEÇÕES PERIÓDICAS DAS ISCAS INSTALADAS, E DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS, CÉLULAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL/EBSERH), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Unidade
HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Local
Maceió/AL
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23540.020877/2023-18
Assinatura
26/08/2024
Vigência
02/09/2024 a 02/09/2027
Valor inicial / global
R$ 26.213,70 / R$ 26.213,70
Ramo
Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP
28/08/2024

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00035/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.22/01/202502/09/2025R$ 26.213,70
Termo Aditivo 00046/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0.27/08/202502/09/2026R$ 26.213,70
Termo de Apostilamento 00071/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A PARTIR DE 01/10/2025, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES (53038568), NO IMPORTE DE 5,24%, PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A JULHO/2025, CONFORME PARECER - SEI 54 (52988048).14/09/202502/09/2026R$ 27.576,60
Termo de Apostilamento 00038/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.22/01/202602/09/2026R$ 27.576,60
Termo Aditivo 00049/2026A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2026 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO.30/08/202602/09/2027R$ 28.797,90

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).