vence em 285 diasprorrogado 1×15126437000143-2-005755/2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), além de combate a animais peçonhentos e desalojamento de outros animais sinantrópicos, com fornecimento de mão-de-obra especializado, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atender as necessidades nas áreas internas e externas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) que compreende as Unidades João de Barros Barreto e Bettina Ferro Souza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23768.008773/2023-62
- Assinatura
- 20/08/2024
- Vigência
- 21/08/2024 a 20/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 134.895,36 / R$ 134.895,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/08/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA QUARTA SUBITEM 4.1, DO CONTRATO N.º 08/2024, A SABER: ONDE SE LÊ: " O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 24 MESES, COM INÍCIO EM 21/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2026" LEIA-SE: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 24 MESES, COM INÍCIO EM 21/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 20/08/2026" | 05/09/2024 | 20/08/2026 | R$ 134.895,36 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/08/2026 E ENCERRAMENTO EM 20/08/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 5,32% (64086803), SOBRE O VALOR CONTRATUAL VIGENTE NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026; E, A PARTIR DE 01/06/2026, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 4,72% (64086980), INCIDENTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL JÁ REAJUSTADO. 1.2. CONSIDERANDO QUE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2026 A EMPRESA RECEBEU SEUS PAGAMENTOS PELO VALOR MENSAL ESTIMADO CONFORME CONTRATO ORIGINAL, DE R$ 5.620,64 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ESTA FARÁ JUS AO RETROATIVO REFERENTE A ESSE PERÍODO NO VALOR DE R$ 4.147,06 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). | 19/08/2026 | 20/08/2027 | R$ 74.388,84 |
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