vence em 298 diasprorrogado 3×15126437000143-2-005559/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA TRANSPORTE INTRA-HOSPITALAR DE PACIENTES E DO SEU GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO (MAQUEIROS SOB REGIME DE MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES – HUCAM-UFES/EBSERH
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL U. CASSIANO ANTONIO DE MORAIS
- Local
- Vitória/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23525.023118/2023-97
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 03/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.492.320,00 / R$ 1.492.320,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/08/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDILIMPE 2025/2026 Nº DE REGISTRO NO MTE ES000055/2025 (48075062); REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL ALTERANDO A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (50611386, 50611460); REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM JANEIRO DE 2025 (50611894) B) A REVISÃO DE PREÇOS DO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, CAPUT, VI, DA LEI N.º 13.303/2016 E NO ART. 171, CAPUT, VI, DO RLCE 2.0, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME LAUDO E SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 2024 - A PARTIR DE 02/09/2024; | 20/08/2025 | 02/09/2026 | R$ 1.990.633,68 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REAJUSTE DOS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 5,3196 %, APLICADO PELO ÍNDICE IPCA. | 23/02/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.993.033,85 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, NOS TERMOS QUE DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES, FICA APOSTILADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026: A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 CORRERÁ À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 155012/26443 FONTE: 1002A004QY PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.5118.8585.0032 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37-01. PI: OAM60E02224 EMPENHO REFORÇO: 2026NE000182-01. | 08/03/2026 | 02/09/2026 | R$ 1.993.033,85 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, QUE DEVERÃO SER ELIMINADOS COMO CONDIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO E CONCLUÍMOS PELA REDUÇÃO DA VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO QUE DEVERÁ SER REDUZIDA PARA O PERCENTUAL DE 0,194, QUE SE REFERE A 3 DIAS A MAIS DE AVISO PRÉVIO APÓS UM ANO DO CONTRATO, ESTA VERBA DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, E CUJO MONTANTE FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO | 22/04/2026 | 02/09/2026 | R$ 2.092.977,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE MAQUEIRO DIARISTA PARA ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CAM), O QUE EQUIVALE A 6,6233019% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO CONTRATO; | 24/05/2026 | 02/09/2026 | R$ 2.231.602,13 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | RESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2026 E ENCERRAMENTO EM 03/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 24/08/2026 | 03/09/2027 | R$ 1.118.082,60 |
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