vence em 358 diasprorrogado 5×15126437000143-2-003708/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS (UNIFORMES E EPI’S)
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
- Local
- Niterói/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23818.004179/2021-06
- Assinatura
- 30/10/2023
- Vigência
- 01/11/2023 a 01/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 152.230,98 / R$ 152.230,98
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 08/11/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REEQUILÍBRIO CONTRATUAL PELA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE; E REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2024. DIANTE DA EVIDÊNCIA À GARANTIA DE REPACTUAÇÃO /REEQUILÍBRIO PELA APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (LTCAT), FICA ASSEGURADO A CONTRATADA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA O DIREITO A VALORES RETROATIVOS AO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PERÍODO 01/11/2023 A 01/03/2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO AO PROCESSO (36876761). | 16/04/2024 | 01/11/2024 | R$ 172.148,76 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/11/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. | 29/10/2024 | 01/11/2025 | R$ 149.297,64 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 01/10/2025 | 01/11/2026 | R$ 178.174,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REVISÃO DOS VALORES ESTIPULADOS NA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA QUE A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA A SUPRESSÃO DAS RUBRICAS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO FOI FUNDAMENTADA NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO DA LICITAÇÃO, EM DETRIMENTO DAQUELA CONSIGNADA NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. | 16/06/2025 | 01/11/2025 | R$ 178.174,68 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO REPRESENTATIVO DOS TRABALHADORES DE TRANSP. DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E O SINDICATO PATRONAL, SINDICARGA/RJ A PARTIR DE 01/05/2025. | 29/12/2025 | 01/11/2026 | R$ 188.448,72 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS | 21/07/2026 | 01/11/2026 | R$ 188.448,72 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2026. E ENCERRAMENTO EM 01/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. | 08/10/2026 | 01/11/2027 | R$ 197.628,72 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).