vence em 172 diasprorrogado 8×15126437000143-2-002698/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - HC/UFTM FILIAL EBSERH
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO
- Local
- Uberaba/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23521.016952/2023-66
- Assinatura
- 22/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 30/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 21.913.707,60 / R$ 21.913.707,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 24/04/2024
Termos (11)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 9/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL 6,00% (SEIS POR CENTO) E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024 | 30/06/2024 | 30/04/2027 | R$ 23.503.917,82 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE DE UM POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA 40 HORAS, O QUE REPRESENTA UM IMPACTO PERCENTUAL DE 0,63% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 81 ,§ 1º DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTIGO 177 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 2.0. | 24/11/2024 | 30/04/2027 | R$ 23.652.601,86 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL SOBRE OS ITENS 7, 8 E 9, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE RECEPCIONISTA 12X36 (ÍMPAR E PAR DIURNO - NOTURNO) 24 HORAS ININTERRUPTOS E UM POSTO DE RECEPCIONISTA HOSPITALAR 40 HORAS, O QUE REPRESENTA UM IMPACTO PERCENTUAL DE 3,39% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 81 ,§ 1º DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTIGO 177 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 2.0. | 08/01/2025 | 30/04/2027 | R$ 24.455.130,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 9/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL 7,00% (SETE POR CENTO) E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2025, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS NO PROCESSO - 50316390, 50316917 E 50316918 | 30/06/2025 | 30/04/2027 | R$ 25.884.309,65 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL SOBRE OS ITENS 6 E 11, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE DOIS POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO DIURNO E SUPRESSÃO DE UM POSTO DE RECEPCIONISTA HOSPITALAR 40 HORAS, O QUE REPRESENTA UM IMPACTO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 1,96% (UM VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) E APÓS UM IMPACTO PERCENTUAL DE SUPRESSÃO DE 0,61% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 81 ,§ 1º DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTIGO 177 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 2.0. | 16/07/2025 | 30/04/2027 | R$ 26.234.676,36 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | REAJUSTE SOBRE O VALOR DOS INSUMOS, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, MANTIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ANTERIORES À FEVEREIRO DE 2025, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 5,06% (CINCO INTEIROS VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) | 10/09/2025 | 30/04/2027 | R$ 26.253.167,71 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO 40 HORAS, O QUE EQUIVALE A UM IMPACTO PERCENTUAL DE 0,97% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO | 17/09/2025 | 30/04/2027 | R$ 26.515.163,06 |
| Termo Aditivo 00005/2025 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA HOSPITALAR 40 HORAS, O QUE EQUIVALE A UM IMPACTO PERCENTUAL DE 0,60% (ZERO VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO | 23/09/2025 | 30/04/2027 | R$ 26.672.915,26 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | LTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE DOIS POSTOS DE RECEPCIONISTA HOSPITALAR, NA ESCALA 12X36 HORAS DIURNO, O QUE EQUIVALE A 2,41% (DOIS, QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE UM POSTO DE RECEPCIONISTA HOSPITALAR, NA ESCALA 40 HORAS DIURNO, O QUE EQUIVALE A 1,18% (UM, DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 26/02/2026 | 30/04/2027 | R$ 26.999.058,96 |
| Termo Aditivo 00007/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE (1) UM POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO DIURNO, O QUE EQUIVALE A 0,94% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 27/04/2026 | 30/04/2027 | R$ 27.253.248,43 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO (40 HORAS SEMANAIS), O QUE EQUIVALE A 0,93% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 20/08/2026 | 30/04/2027 | R$ 27.507.437,64 |
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