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Licitário
vence em 190 diasprorrogado 5×15126437000143-2-002205/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO LOCAL DE REFEIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA, COZINHEIRO, COPEIRO, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E ENCARREGADO, BEM COMO INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS​

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Unidade
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR
Local
Rio Grande/RS
Fornecedor
SULCLEAN SERVICOS LTDA (06.205.427/0001-02)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23764.004202/2024-70
Assinatura
01/04/2024
Vigência
02/05/2024 a 02/05/2027
Valor inicial / global
R$ 5.383.358,40 / R$ 6.861.236,28
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
05/04/2024

Termos (10)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00014/2024REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVIDO A VARIAÇÃO DE CUSTOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - REFEIÇÃO - HU-FURG (40207853), A PARTIR DE 02/05/202428/07/202402/05/2025R$ 5.411.617,92
Termo de Apostilamento 00019/2024REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVIDO A VARIAÇÃO DE CUSTOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - REFEIÇÃO - HU-FURG (40207853), A PARTIR DE 02/05/202428/10/202402/05/2025R$ 5.419.492,12
Termo Aditivo 00020/2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 22. DO TERMO DE REFERÊNCIA27/03/202502/05/2026R$ 5.739.389,09
Termo de Apostilamento 00012/2024REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVIDO A VARIAÇÃO DE CUSTOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE NA CIDADE DO RIO GRANDE/RS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 20.625/2024, A PARTIR DE 02/05/202417/06/202402/05/2025R$ 5.388.459,02
Termo de Apostilamento 00022/2025EPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO A VARIAÇÃO DE CUSTOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME REAJUSTE DE VALOR DO VALE-TRANSPORTE DE ACORDO COM O DECRETO Nº 21.609 (51042291), A PARTIR DE 09/04/2025.21/07/202502/05/2026R$ 5.742.446,11
Termo Aditivo 00010/2026ALTERAÇÃO QUANTITATIVA MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 DO CONTRATO28/01/202602/05/2026R$ 6.519.460,40
Termo Aditivo 00018/2024REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DE 1 (UM) POSTO DE ENCARREGADO DIURNO, OBJETO DO CONTRATO N.º 18/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO24/02/202602/05/2026R$ 6.519.460,40
Termo Aditivo 00029/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES01/04/202602/05/2027R$ 6.519.460,40
Termo de Apostilamento 00010/2026REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO A VARIAÇÃO DE CUSTOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: CONDIÇÕES DE TRABALHO ESTABELECIDAS CONFORME AS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026 (Nº SEI: 58943927), BEM COMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA 2026, CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (Nº SEI: 58943956), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026; REAJUSTE NO VALOR DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME O ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE MAR/25 A FEV/26 (Nº SEI: 58944887) E AJUSTE DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DO PIS/COFINS, REFERENTE AO PERÍODO DE JAN/25 A DEZ/25 (Nº SEI: 58945361), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026; REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 22.578, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (Nº SEI: 60364058), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/04/2026.25/05/202602/05/2027R$ 6.875.263,99
Termo Aditivo 00061/2026ALTERAÇÃO QUANTITATIVA MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE COPEIRO 12X36 DIURNO E DE 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 44H, O QUE EQUIVALE A 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E, ALTERAÇÃO QUANTITATIVA MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 12X36 DIURNO, O QUE EQUIVALE A 2,67% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO29/07/202602/05/2027R$ 6.875.263,99

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).