vence em 99 diasprorrogado 3×15126437000143-2-001738/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E APOIO NA GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH´S), COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, SEGURANÇA ELÉTRICA, TREINAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO
- Local
- Campina Grande/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23769.000951/2022-16
- Assinatura
- 13/08/2023
- Vigência
- 17/08/2023 a 16/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.246.933,32 / R$ 2.501.737,63
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/08/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00021/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 16/08/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; | 12/08/2024 | 16/08/2025 | R$ 1.234.353,00 |
| Termo de Apostilamento 00005/2024 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA - SEI STEC/DLIH/GAD/HUAC-UFCG (SEI Nº 28550529). | 26/06/2024 | 16/08/2025 | R$ 1.243.329,23 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA - SEI STEC/DLIH/GAD/HUAC-UFCG (SEI Nº 28550529). VALOR CONTRATUAL REPACTUADO RETROAGIRÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025. | 20/03/2025 | 16/08/2025 | R$ 1.272.311,04 |
| Termo Aditivo 00018/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 16/08/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0 | 12/07/2025 | 16/08/2026 | R$ 1.272.311,04 |
| Termo de Apostilamento 00014/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA - SEI STEC/DLIH/GAD/HUAC-UFCG (SEI Nº 28550529). | 01/10/2025 | 16/08/2026 | R$ 1.289.478,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA - SEI STEC/DLIH/GAD/HUAC-UFCG (SEI Nº 28550529). VALOR CONTRATUAL REPACTUADO RETROAGIRÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026. | 01/06/2026 | 16/08/2026 | R$ 1.333.705,92 |
| Termo Aditivo 00021/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/08/2026 E ENCERRAMENTO EM 16/02/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; 1.2 FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). 1.3 CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO ITEM ACIMA, NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 1.4 AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. | 13/08/2026 | 16/02/2027 | R$ 1.333.617,12 |
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