vence em 30 diasprorrogado 1×15126437000143-2-001356/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER - HUJM, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23532.000274/2024-71
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.930.053,00 / R$ 4.930.053,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PROMOVER A SUPRESSÃO DE 01 VAGA DE ALMOXARIFE E 01 VAGA DE AUXILIAR DE ARQUIVO, E SUBSTITUI-LAS POR 02 VAGAS DE RECEPCIONISTA PARA SUPRIR DEMANDA CRÍTICA DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NO CEMEC/NIR, EM RAZÃO DO ELEVADO VOLUME DE ATENDIMENTO... B) PROMOVER A INCLUSÃO DE NOVAS VAGAS, TOTALIZANDO 11 NOVOS POSTOS (EQUIVALENTES A 12 EMPREGADOS), PARA ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS E REFORÇO DE SETORES ESTRATÉGICOS... C) PROMOVER A MUDANÇA DE REGIME (ALTERAÇÃO DE TURNO), CONVERTENDO UMA VAGA DE ALMOXARIFE 12X36H DIURNO PARA ALMOXARIFE 12X36H NOTURNO, ATENDENDO DEMANDA ESSENCIAL DA FARMÁCIA HOSPITALAR (PROC. 23532.013213/2025-55), QUE DEMONSTROU IMPACTO ASSISTENCIAL E OPERACIONAL DECORRENTE DA FALTA DESSE PROFISSIONAL NO PERÍODO NOTURNO. | 08/12/2025 | 09/12/2026 | R$ 5.569.534,68 |
| Termo de Rescisão 00020/2025 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 020/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A HU BRASIL, UNIDADE HOSPITALAR HUJM-UFMT E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 020/2025 PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 183, INCISO I E 184, INCISO I DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO DE 02ª INSTÂNCIA (61567421) PROLATADA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI (23532.000809/2026-76). A CONTRATANTE, COM FULCRO NO ART. 142 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0 C/C ART. 121 E SEGUINTES DA LEI Nº 10.406/2002, EXTINGUE O CONTRATO Nº 020/2025, DISSOLVENDO, ASSIM, DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DA REFERIDA AVENÇA, DE FORMA A NÃO RESTAR QUAISQUER ÔNUS OBRIGACIONAIS OU FINANCEIROS, EXCETO AQUELES QUE PORVENTURA POSSAM EXISTIR ENTRE AS PARTES CONTRATANTES ATÉ A DATA DE SUA EFETIVA RESCISÃO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONTRATUAIS CABÍVEIS. SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS, ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO ORIGINAL EM 30/09/2026, EXCETUADAS AS RETENÇÕES DE VALORES DECORRENTES DE SANÇÕES ADMINISTRAVAS EM CURSO E/OU QUE VENHAM A OCORRER, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES REMANESCENTES A CARGO DA CONTRATADA. SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRAVAS E FINANCEIRAS, INCLUSIVE, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM EFEITO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. | 07/09/2026 | 30/09/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).