O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MÃO DE OBRA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LACTÁRIO E SONDÁRIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL), DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA (HUAB) E DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO (MEJC), VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS), DESTINADAS À COLETIVIDADE ENFERMA, PACIENTES ADULTOS E INFANTIS, E DIETAS NORMAIS PARA A COLETIVIDADE SADIA, ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS POR NORMATIVAS, COMO RESIDENTES E ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO OU ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E ESQUEMA DE PLANTÃO (PERMANÊNCIA DE 12 HORAS ININTERRUPTAS), CONFORME PORTARIA-SEI Nº. 204, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. CONFORME DESCRITO NA TABELA 1, COM AS ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADES POR UNIDADE HOSPITALAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Unidade

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Local

Natal/RN

Fornecedor

M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA (05.099.651/0001-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico

Processo

23526.022867/2024-78

Assinatura

03/11/2025

Vigência

06/02/2026 a 06/02/2029

Valor inicial / global

R$ 21.554.374,68 / R$ 21.554.374,68

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

05/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).