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vence em 189 diasprorrogado 3×15126437000143-2-001164/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, DE FORMA CONTINUADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (UNIFORMES, CRACHÁS E EPIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO - HUAP/FILIAL EBSERH), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Unidade
EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Local
Niterói/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23818.006109/2025-16
Assinatura
27/10/2025
Vigência
01/11/2025 a 01/05/2027 (originalmente até 01/11/2026)
Valor inicial / global
R$ 3.863.997,36 / R$ 3.863.997,36
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
29/10/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE OITO POSTOS, O QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE A 11, 02 % (ONZE VÍRGULA DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE UM POSTO, O QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE A 3,05% (TRÊS VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;27/07/202601/11/2026R$ 4.172.006,40
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 13/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/202523/09/202601/11/2026R$ 4.172.006,40
Termo Aditivo 00003/2026A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/11/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/05/2027.A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL04/10/202601/05/2027R$ 2.237.048,94

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).