vence em 356 diasprorrogado 4×15126437000143-2-001015/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SUPORTE À ÁREA ASSISTENCIAL, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC)
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23533.042486/2024-16
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027 (originalmente até 31/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.150.810,44 / R$ 4.150.810,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/09/2025, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, BEM COMO DOS BENEFÍCIOS DE VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, CESTA BÁSICA E AUXÍLIO-CRECHE | 22/04/2026 | 31/10/2026 | R$ 4.485.956,16 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE MAQUEIRO (12X36 D), O QUE EQUIVALE A (-) 11,33431941519464% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO POSTO DE MAQUEIRO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, OBJETO DO CONTRATO N.º 24/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025. | 26/07/2026 | 31/10/2026 | R$ 3.977.503,56 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A REVISÃO DA REDAÇÃO DOS INDICADORES CONSTANTES DOS QUADROS 8, 9, 10, 11 E 12, BEM COMO A SUPRESSÃO DO INDICADOR IV DO QUADRO 7, TODOS INTEGRANTES DO ANEXO XI – INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) (61762670) DO TERMO DE REFERÊNCIA 51065806, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO - SEI (63390117). | 30/08/2026 | 31/10/2026 | R$ 3.977.503,56 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O ITEM 20.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. | 15/10/2026 | 31/10/2027 | R$ 3.935.516,04 |
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