vence em 709 diasprorrogado 3×15126437000143-2-000969/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ORAIS E ENTERAIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS EM GERAL, MATERIAIS, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS), DIETAS ENTERAIS (SISTEMA FECHADO), FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS, DESTINADOS ÀS COLETIVIDADES SADIA E ENFERMA, CONFORME A PORTARIA-SEI Nº. 204, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA RDC ANVISA Nº 275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, RDC ANVISA Nº. 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, PORTARIA CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2013, RDC ANVISA Nº 503 DE 27 DE MAIO DE 2021 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS
- Local
- Araguaína/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23761005358202406
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 18/10/2025 a 18/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 10.326.908,88 / R$ 10.326.908,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 PARA OS SEGUINTES POSTOS: ENCARREGADO 44H | 08/03/2026 | 18/10/2028 | R$ 10.326.908,88 |
| Termo Aditivo 00009/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 02 COPEIROS 12X36 DIURNO, O QUE EQUIVALE A 2,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 23/04/2026 | 18/10/2028 | R$ 10.624.444,92 |
| Termo Aditivo 00022/2026 | REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 PARA O CARGO DE CONTÍNUO. | 02/07/2026 | 18/10/2028 | R$ 10.624.444,92 |
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