vence em 265 diasprorrogado 6×15126437000143-2-000822/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E SEGURANÇA DOS INSUMOS ADQUIRIDOS PELO HUAP-UFF/FILIAL EBSERH
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
- Local
- Niterói/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23818.000925/2021-84
- Assinatura
- 11/07/2023
- Vigência
- 01/08/2023 a 01/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.480.559,28 / R$ 1.480.559,28
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 12/07/2023
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 28/07/2024 | 01/08/2025 | R$ 1.480.559,28 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 7,11% E SUPRESSÃO DE 0,72% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 02/10/2024 | 01/08/2025 | R$ 1.574.867,88 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/08/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0 | 20/07/2025 | 01/08/2026 | R$ 1.552.858,44 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, DENTRE ELES O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DE 1,94% PARA 0,194%, ACORDÃO TCU 1.186/2017; REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DO APT, DE 0,71% PARA 0,03%, ACORDÃO TCU 1.186/2017; SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIA POR DOENÇA, DE 1,38% PARA 1,11%. | 20/03/2025 | 01/08/2025 | R$ 1.552.858,44 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE SETE POSTOS, O QUE EQUIVALE A 21,92 % (VINTE E UM E NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE TRÊS POSTOS, O QUE EQUIVALE A 17,43% (DEZESSETE E QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; | 18/06/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.621.805,28 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA 2.1 E TABELA DO 4° TERMO ADITIVO - SEI 61866854. COM A ALTERAÇÃO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 135.150,44 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 189.210,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 19/06/2026 A 01/08/2026. | 25/06/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.621.805,28 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/03/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/08/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 62585173). | 15/07/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.800.500,76 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/08/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/08/2027 E A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. REAJUSTE DOS SALÁRIOS DA CATEGORIA, 7 %, A PARTIR DE 01/03/2026; ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE R$ 25,00 PARA R$ 27,00, A PARTIR DE 01/03/2026; ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, DE R$ 21,60 PARA R$ 22,70, A PARTIR DE 10/06/2026; ATUALIZAÇÃO SEGURO ACIDENTE - RAT AJUSTADO - 3 X 0,7864, DE 2,38% PARA 2,36%, A PARTIR DE 01/08/2026; ATUALIZAÇÃO ALÍQUOTA - PIS, DE 0,26% PARA 0,78%, A PARTIR DE 01/08/2026; ATUALIZAÇÃO ALÍQUOTA - COFINS, DE 1,18% PARA 3,61% , A PARTIR DE 01/08/2026; REAJUSTE DO MÓDULO 5 INSUMOS DIVERSOS - IPCA, 5,31% (06/2024 A 05/2025) - 4,32% (06/2025 A 05/2026), A PARTIR DE 01/08/2026; | 27/07/2026 | 01/08/2027 | R$ 1.982.809,80 |
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