vence em 252 diasprorrogado 2×15126437000143-2-000601/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ALMOXARIFE, ARQUIVISTA, ASCENSORISTA, AUXILIAR DE ARQUIVO, DIGITADOR, CARREGADOR, CONTÍNUO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, PORTEIRO, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO E TELEFONISTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA - HUAB, FILIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23528.011412/2025-98
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 11.789.880,96 / R$ 11.789.880,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/06/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 23/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025: A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. | 02/07/2026 | 03/07/2027 | R$ 11.789.880,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DOS CUSTOS PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO RN000139/2026 E RN000244/2026, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO PROMOVIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.686/2026. A REPACTUAÇÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, ESPECIALMENTE NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA CONTRATADA, NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO APLICÁVEIS, NA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE, NA PLANILHA FINAL DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 63410878), NO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS – UFAC (SEI Nº 63562797), NO ACEITE DA CONTRATADA (SEI Nº 63618600) E NA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (SEI Nº 63625602). | 23/08/2026 | 03/07/2027 | R$ 12.039.608,16 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 2 POSTOS DE RECEPCIONISTA - 40 HORAS, O QUE EQUIVALE A 0,88% (ZERO VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; | 25/08/2026 | 03/07/2027 | R$ 12.145.811,76 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).