vence em 192 diasprorrogado 2×15126437000143-2-000473/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE LOGÍSTICA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UFPA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23768.013715/2025-12
- Assinatura
- 21/04/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 04/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.330.840,64 / R$ 2.330.840,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/04/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL, NA CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1 - DO CONTRATO N.º 10/2026 (47308072) COM A EMPRESA SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, A SABER: ONDE SE LÊ : "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 04/06/2027, PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 150 DO RLCE 2.0.". LEIA- SE : "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 04/05/2027, PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 150 DO RLCE 2.0." | 28/04/2026 | 04/05/2027 | R$ 2.330.840,64 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO, CONFORME TABELA ABAIXO, RELATÓRIO - SEI 123 (61992430) DA ÁREA DEMANDANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,12 % (VINTE E QUATRO INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; | 29/06/2026 | 04/05/2027 | R$ 2.892.929,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 05/05/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 179.284,08 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 05/05/2026 A 04/05/2027, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 63156318). 1.2. CONSIDERANDO QUE, NO PERÍODO DE 05/05/2026 A 31/07/2026, A EMPRESA RECEBEU SEUS PAGAMENTOS COM BASE NO VALOR MENSAL VIGENTE DO CONTRATO, E QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUPRACITADA RETROAGEM A 01/01/2026, A CONTRATADA FARÁ JUS AO PAGAMENTO RETROATIVO CORRESPONDENTE À DIFERENÇA APURADA, NO VALOR DE R$ 44.278,47 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE JÁ INCLUSO NO MONTANTE APURADO NO SUBITEM 1.1. | 13/08/2026 | 04/05/2027 | R$ 3.070.392,60 |
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