vence em 542 diasprorrogado 1×15126437000143-2-000455/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES POR REMOÇÃO INTRAHOSPITALAR COM USO DE MAQUEIROS SOB REGIME DE MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO DE SOLICITAÇÃO CONTROLE DAS COMODIDADES DE TRANSPORTE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23768.015311/2025-63
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 04/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 4.310.695,92 / R$ 4.310.695,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 11/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025; DOS SEGUINTES CARGOS: DOIS CARGOS DE MAQUEIRO DIARISTA-44H E UM ENCARREGADO DIARISTA-44H.DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA 06/07/2026. 1.2. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. 1.3.REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. | 30/06/2026 | 04/05/2028 | R$ 4.310.695,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).