vence em 228 diasprorrogado 2×15126437000143-2-000418/2025
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS (ESFL), INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (CNAP) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), PARA SELECIONAR, CONTRATAR E ACOMPANHAR OS(AS) JOVENS APRENDIZES A SEREM LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (HUF) DA REDE EBSERH., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23477.004773/2024-40
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 25/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.663.465,84 / R$ 9.663.465,84
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | LTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, DECORRENTE DA MODIFICAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA- SC. O AJUSTE SE REFERE EXCLUSIVAMENTE À COBERTURA DO IMPACTO NOS CUSTOS SALARIAIS DOS 17 (DEZESSETE) MENORES APRENDIZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CUSTOS SALARIAIS DOS 03 (TRÊS) MENORES APRENDIZES DE SANTA CATARINA- SC , O QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 0,37% (ZERO VIRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 DO CONTRATO (SEI 19 - 49932519). | 24/06/2025 | 25/06/2027 | R$ 9.699.142,08 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, AJUSTAR A QUANTIDADE DE JOVENS APRENDIZES PREVISTA NO CONTRATO (SEI 19 - 49932519). A MODIFICAÇÃO CONSISTE NA AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO DE 202 (DUZENTOS E DOIS) JOVENS APRENDIZES, MEDIANTE A INCLUSÃO DE 50 (CINQUENTA) NOVOS APRENDIZES, TOTALIZANDO 252 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS) APRENDIZES. OS APRENDIZES SERÃO DISTRIBUÍDOS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA EBSERH, VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E O DECRETO Nº 9.579/2018, QUE DETERMINAM O ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE APRENDIZES SOBRE O TOTAL DE 3.669 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE) TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES QUE DEMANDAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL.A PRESENTE ALTERAÇÃO CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 24,85% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 26/02/2026 | 25/06/2027 | R$ 12.109.329,84 |
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