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vence em 453 diasprorrogado 1×15126437000143-2-000120/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS
Local
Salvador/BA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23534.003882/2025-07
Assinatura
28/01/2026
Vigência
05/02/2026 a 05/02/2028
Valor inicial / global
R$ 27.874.850,40 / R$ 27.874.850,40
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
30/01/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 6/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/202526/02/202605/02/2028R$ 27.874.850,40
Termo de Apostilamento 00001/2026REPACTUAR O PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES RELATIVOS AOS ITENS SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA, SALÁRIO MÍNIMO BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE, AUXÍLIO-TRANSPORTE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE 05/02/2026, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DA SINTRACAP-BA 2025/2026 E SINTRAL-BA 2025/2026 E DA PORTARIA 001/2026 DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL.21/06/202605/02/2028R$ 30.267.126,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).