vence em 40 dias14921092000157-2-000253/2024
locação de imóvel urbano situado Rua Cassiano de Melo, número 282, município de Alto Taquari/MT, registrado sob a matrícula n° 829, livro nº 2, folhas 01, Registro de Imóveis, Cartório do 1º Ofício, comarca de Alto Taquari/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari/MT.
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 20.14.0001.0004973/2024-03
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 19/12/2024 a 18/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 58.800,00 / R$ 58.800,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 13/12/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | Apostilar o Contrato nº 190/2024 – que tem como objeto a locação de imóvel urbano situado Rua Cassiano de Melo, número 282, município de Alto Taquari/MT, registrado sob a matrícula n° 829, livro nº 2, folhas 01, Registro de Imóveis, Cartório do 1º Ofício, comarca de Alto Taquari/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari/MT – com o escopo de reajustar seu valor mensal em 4,461840%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, de forma que seu valor passará de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 2.559,32 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21, com efeitos retroativos a dezembro de 2025. | 26/05/2026 | 18/12/2026 | R$ 30.711,84 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).