Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Local

José da Penha/RN

Fornecedor

JEFTE DE MEDEIROS ME (09.507.888/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

03060001/2026

Assinatura

08/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 09/06/2027

Valor inicial / global

R$ 23.600,00 / R$ 23.600,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

10/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).