Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Local

José da Penha/RN

Fornecedor

ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA (30.610.589/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

0002/2026

Assinatura

05/05/2026

Vigência

06/05/2026 a 06/05/2027

Valor inicial / global

R$ 2.801.000,00 / R$ 2.801.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

12/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).