Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), conforme artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, conforme emenda parlamentar SIGTV 500793520230002 GND4, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social .

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Unidade

FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA DE SONORA

Local

Sonora/MS

Fornecedor

SOL NASCENTE ALIMENTOS LTDA (34.304.128/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

000062/26

Assinatura

04/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 07/10/2027

Valor inicial / global

R$ 23.330,36 / R$ 23.330,36

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).