vence em 53 diasprorrogado 1×14477036000175-2-000007/2026
– Contratação de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de Convênio Municipal, para recebimento de recurso financeiro suplementar aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme resolução nº 235/2026, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 171488020250002, funcional programática nº 25ne406814, oriunda da emenda individual RP6 nº 202543750005, destinado ao reforço do custeio e manutenção dos serviços públicos socioassistenciais prestados pela entidade conveniada, visando o atendimento das demandas da Política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Nova Olinda/TO
- Tipo
- Outros · Serviços · Dispensa
- Processo
- 172/2026
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 28/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | CONFORME RENDIMENTOS DO VALOR RESISTUAIS OU SUPERVENIENTES CREDITADO EM CONTA BANCARIA EXPECIFICA VIRGULADA AO CONVÊNIO | 14/09/2026 | 31/12/2026 | R$ 315.566,00 |
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