vence em 132 dias14440502000148-2-000009/2025
Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS
- Local
- Pedrinhas/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08/2025
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 20/03/2025 a 20/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 128.710,80 / R$ 128.710,80
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 09/05/2025
Termos (0)
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