O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde pela CONTRATADA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme descrito no Termo de Referência e demais anexos do Edital de Credenciamento n° 002/2024, especificamente: 07.01.07.013-7 Prótese Total Maxilar (tabela 01; item 01); 07.01.07.012-9 Prótese Total Mandibular (tabela 01; item 02); 07.01.07.010-2 Prótese Parcial Removível Maxilar (tabela 01; item 03); 07.01.07.009-9 Prótese Parcial Removível Mandibular (tabela 01; item 04); 07.01.07.014-5 Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas - por elemento (tabela 01; item 05)

Órgão

MUNICIPIO DE POCOES

Unidade

Prefeitura Municipal de Poções

Local

Poções/BA

Fornecedor

MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA (05.921.072/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

002/2024

Assinatura

19/01/2026

Vigência

20/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 335.000,00 / R$ 335.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).