Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS - EPI - E INSTRUMENTOS PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Unidade

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Local

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA (11.257.555/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

29.870/2024

Assinatura

19/03/2026

Vigência

20/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 33.770,20 / R$ 33.770,20

Ramo

Vestuário e EPI

Publicado no PNCP

01/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).