O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade SaaS (Software as a Service), denominada SIGAL – Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás, módulo integrante da plataforma e-Cidadão, com acesso via web e dispositivo móveis, destinada à digitalização e gestão dos processos de emissão, controle, renovação e fiscalização de alvarás de funcionamento, construção, eventos e demais modalidades previstas na legislação municipal, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico continuo, manutenção e atualização do sistema, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA.

Órgão

MUNICIPIO DE VALENCA

Unidade

Prefeitura Municipal de Valença

Local

Valença/BA

Fornecedor

KAUÃ SANTOS SACRAMENTO-ME (62.501.281/0001-13)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

145/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2026 a 28/04/2027

Valor inicial / global

R$ 59.400,00 / R$ 4.950,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

28/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).