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vence em 9 dias14235899000136-2-000021/2026

Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, , tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Unidade
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Local
Valença/BA
Tipo
Outros · Locação Imóveis · Inexigibilidade
Processo
160/2026
Assinatura
17/05/2026
Vigência
18/05/2026 a 18/11/2026
Valor inicial / global
R$ 9.000,00 / R$ 9.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
28/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).