vence em 197 dias14235899000136-2-000020/2026
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença-Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Unidade
- MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
- Local
- Valença/BA
- Tipo
- Outros · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 155/2026
- Assinatura
- 17/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/07/2026
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