Contratação de empresa para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme termos e condições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 12/2026, e nos termos do art. 74, IV e 79 I, da Lei nº 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

Unidade

Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Local

Serra Dourada/BA

Fornecedor

T.R. MELO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA (19.926.461/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

PA572026

Assinatura

17/05/2026

Vigência

17/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 965.708,00 / R$ 965.708,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

31/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).