vence em 52 diasprorrogado 1×14217335000170-2-000025/2026
Contratação a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória - BA, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
- Órgão
- MUNICIPIO DE GLORIA
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Glória
- Local
- Glória/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 002/2026
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 18/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 293.576,70 / R$ 293.576,70
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 06/04/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1° Termo Aditivo | O presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditamento de 25%(Vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, dos lotes: 01, 02, 03, 04 e 05, fundamentada em manifestação técnica da Coordenadora da Casa da Merenda e das Nutricionistas responsáveis pela alimentação escolar e na necessidade de adequação da contratação ao novo percentual mínimo de aquisição da Agricultura Familiar no âmbito do PNAE, que passou de 30% para 45% dos recursos repassados pelo FNDE por força da Lei Federal nº 15.226, de 3 de setembro de 2025, que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com vigência da nova regra a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória - BA, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. | 17/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 37.561,58 |
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