O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME PROJETO DE VENDA APROVADO, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA, ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, PARECER TÉCNICO DO NUMAE E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O OBJETO CONTRATADO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME O CASO: I – CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAE.

Órgão

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

Local

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

ASSOC. DOS IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA (06.196.037/0001-13)

Tipo

Outros · Compras · Credenciamento

Processo

009481/000303/2025

Assinatura

24/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 25/06/2027

Valor inicial / global

R$ 80.004,59 / R$ 80.004,59

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

30/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).