Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.

Órgão

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

Unidade

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Local

Riachão das Neves/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO (05.835.937/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

037/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

20/03/2026 a 20/03/2027

Valor inicial / global

R$ 385.048,18 / R$ 385.048,18

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

13/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).