1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Nº 055L/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. O SERVIÇO PERMITIRÁ A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃODAS LEIS ESTADUAIS DE BAHIA NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO PAÍS, COM MAIS DE 8 MILHÕES DE NORMAS PESQUISÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Unidade

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos

Local

São Gonçalo dos Campos/BA

Fornecedor

LEIS LTDA (03.725.725/0001-35)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

046/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

10/03/2026 a 09/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).