O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SEI: 0206020000.000707/2026-28

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL

Local

Jaraguá do Sul/SC

Fornecedor

R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA (34.345.229/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

29/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

13/09/2026 a 11/03/2028

Valor inicial / global

R$ 1.621.000,00 / R$ 1.621.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).