Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a formalização da parceria entre o MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS e o LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER – HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, para a consecução da finalidade de interesse público e recíproco, a saber, a promoção dos direitos fundamentais sociais, garantindo atendimento aos pacientes suspeitos e portadores de câncer, disponibilizando consultas, internamento, cirurgias, aplicações de radioterapia e quimioterapia, conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, com base no art. 203, inciso I e art. 230, da Constituição Federal c/c a lei n° 10.741/2003.

Órgão

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Cruz das Almas/BA

Fornecedor

LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER – HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ (15.180.961/0001-00)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

393/2026

Assinatura

02/07/2026

Vigência

03/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).