FORMALIZACAO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

Unidade

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio

Local

Afonso Cláudio/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO P/ TRAT. E DEST FINAL ADEQ. DE RES. SOL. DA R. DOCE OESTE DO EST. ES -CONDOESTE (11.422.312/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

027414/2025

Assinatura

13/01/2026

Vigência

14/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 48.000,00 / R$ 48.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).