Objeto do Contrato: Contratação empresa de engenharia para execução de pavimentação e drenagem de ruas nos bairros Parque São Paulo e Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Concorrência Eletrônica n° 005/2026). Dotação Orçamentária: 19.1901.15.451.0018.1100.449051 (Fontes: 15000000/17000000). Valor: R$ 1.748.468,77 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, abrangendo execução, recebimento provisório, recebimento definitivo e encerramento administrativo. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária Municipal.

Órgão

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Unidade

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Local

Lauro de Freitas/BA

Fornecedor

RSH CONSTRUTORA LTDA (01.099.606/0001-99)

Tipo

Outros · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

24242/2026

Assinatura

11/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 12/08/2027

Valor inicial / global

R$ 1.748.468,77 / R$ 1.748.468,77

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

27/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).