Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de MÉDICO EMERGENCISTA CRIANÇA, na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas BA, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento e seus anexos, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, no Edital de Credenciamento n.° 002/2025 e seus anexos. Dotação Orçamentária: 23.2301.10.301.0012.2359.3903900. FONTES: 15001002 / 16000000. Valor: R$ 175.176,00 (cento e setenta e cinco mil, cento setenta e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Órgão

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Unidade

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Local

Lauro de Freitas/BA

Fornecedor

OFCLINMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA (47.765.897/0001-08)

Tipo

Outros · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

01748/2026

Assinatura

16/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 17/08/2027

Valor inicial / global

R$ 175.176,00 / R$ 175.176,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).