Estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Local

Santa Maria de Jetibá/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA (02.760.004/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

2026-9N4RF/2026

Assinatura

08/09/2026

Vigência

08/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.835.693,80 / R$ 3.835.693,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).