O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR DATA DE APRESENTAÇÃO 08 APRESENTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL DE GRUPOS DE: REISADO, SAMBA DE RODA , QUADRILHAS JUNINAS, CAPOEIRA, BANDA DE PÍFANO, MACULELÊ. COM DURAÇÃO DE 50 A 60 MINUTOS 01 R$ 1.300,00 02/10/2026 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.

Órgão

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Unidade

FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Local

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

JOÃO DOS SANTOS SOUZA (00.029.678/0528-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

185/2026

Assinatura

30/09/2026

Vigência

01/10/2026 a 31/10/2026

Valor inicial / global

R$ 1.300,00 / R$ 1.300,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).