O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO COM ATENDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS ESSENCIAIS. MÊS 03 R$ 1.300,00 R$ 3.900,00 TOTAL R$ 3.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Órgão

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Local

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDA (61.342.070/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

307/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 03/11/2026

Valor inicial / global

R$ 3.900,00 / R$ 3.900,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

28/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).