AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013, 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local

Santana/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PISCICULTURA FAMILIAR E PRESERVACAO DO RIACHO DA EMA (29.599.325/0001-14)

Tipo

Carta Contrato · Compras · Credenciamento

Processo

028

Assinatura

31/05/2026

Vigência

01/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 157.967,00 / R$ 157.967,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

04/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).