vence em 331 dias13910211000103-2-000391/2026

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar Casa de Apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA, consoante condições estabelecidas no termo de referência, os qual fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos.

Termos (0)

Nenhum termo aditivo ou apostilamento publicado.

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).