1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Jaguaquara/BA

Fornecedor

JACKSON SUED COUTO DOS SANTOS (00.003.711/4145-16)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

012/2026

Assinatura

30/09/2026

Vigência

01/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.600,00 / R$ 1.600,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).