vence em 57 dias13910211000103-2-000369/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 043/2026
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 15.970,96 / R$ 15.970,96
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 02/09/2026
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