1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos.

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Local

Jaguaquara/BA

Fornecedor

JAQUELINE FONTES LOPES (00.005.374/2385-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Credenciamento

Processo

097/2026

Assinatura

09/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.645,00 / R$ 1.645,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).