vence em 57 dias13910211000103-2-000360/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos.
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Credenciamento
- Processo
- 097/2026
- Assinatura
- 02/08/2026
- Vigência
- 03/08/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.726,70 / R$ 1.726,70
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/08/2026
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