1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de realizar o provimento de funcionários aprovados em concurso público, mediante avaliação do ASO admissional, avaliação pericial para candidatos PCD e recursos administrativos, bem como suprir as demandas relacionadas a readaptação de funcionários, perícias de atestados médicos e controle de absenteísmo, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Jaguaquara/BA

Fornecedor

R FIDELIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (06.133.547/0001-41)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

111/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

26/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 307.000,00 / R$ 307.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/05/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).