vence em 57 dias13910211000103-2-000174/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 228/2025
- Assinatura
- 03/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 78.000,00 / R$ 78.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 19/05/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1º | O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 195/2026, prestação de serviços, como Médico, em atendimento na USF Aurelino Andrade de Jaguaquara, deste município. Conforme Credenciamento 009/2025. | 30/08/2026 | 31/08/2026 | — |
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